Departamento de Cultura realiza reunião de alinhamento com agente regional de cultura
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
qui, 08 fev 2024 - 21:00
Departamento de Cultura realiza reunião para buscar soluções de regulamentação da Legislação da Cultura no Município. Entre as discussões estavam a adequação para receber recursos do Governo Federal, reativação do Conselho Municipal de Cultura, criação e aprovação do regimento interno do referido conselho e de legislação municipal específica.
O encontro foi realizado na terça-feira (06) e contou com a presença da agente regional de cultura do Governo do Estado do Paraná, Juliana Tonin. "A conversa que desenvolvemos aqui foi em função da criação da lei do Sistema de Cultura, que vai normatizar o funcionamento do sistema de cultura no município, estabelecendo a função da secretaria ou departamento, do conselho, da conferência municipal e todos os indicadores culturais que são gerados nesse processo", explicou Tonin.
Nesse primeiro momento, o objetivo principal é a reativação do Conselho Municipal de Cultura, pois através dele o município poderá buscar recursos de programas de incentivo à cultura. "A importância reside no fato de que os municípios estão recebendo recursos, e é importante que esteja alinhado com o Sistema Nacional de Cultura. Como os municípios pequenos normalmente não têm uma secretaria específica para isso, a Secretaria do Estado do Paraná designou os agentes regionais da Cultura para dar esse suporte", destacou a agente regional de cultura.
A diretora de cultura de Serranópolis, Claudete Zilio, explica que para a reativação do conselho é preciso seguir um trâmite legal, "Na reunião nós discutimos a importância do alinhamento das ações da cultura em Serranópolis do Iguaçu. Precisamos criar leis para reativar nosso conselho de cultura e organizá-lo", contou Zílio.