Justiça concede liminar determinando que o proprietário desbloqueie o acesso para a cascalheira
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
seg, 30 nov 2015 - 08:09
A justiça concedeu ao município de Serranópolis do Iguaçu uma liminar determinando que o proprietário da área onde o município realizava a retirada de pedras desbloqueie e reestruture a estrada de acesso. Esta estrada é utilizada também para chegar até a cascalheira.
O município já foi comunicado oficialmente, e aguarda a oficialização desta decisão para que o proprietário desbloqueie e reestruture a estrada para retomar o trabalho realizado com cascalho e atender as demandas do município.
O caso
Desde o mês passado a Administração Municipal de Serranópolis do Iguaçu está impossibilitada de retirar pedras e cascalho de áreas que são de direito do município, através de contratos firmados com os proprietários por tempo indeterminado, pois a estrada de acesso havia sido bloqueada.
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